O consumidor maranhense ganha novo estímulo para exigir a emissão de nota fiscal. É o Viva a Nota, que tem como slogan “Peça a Nota e ganhe prêmios em dinheiro”, programa lançado pela governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (01), no Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o Viva Nota tem o objetivo de aumentar a arrecadação do estado, por meio do consumidor maranhense, quando ele passa a exigir o documento fiscal nas suas compras no comércio varejista.
Segundo afirmou a governadora Roseana Sarney, o programa vai despertar a consciência do maranhense. “O Viva Nota é um programa de estímulo a arrecadação do fiscal, quanto maior é a arrecadação, mais obras serão realizadas para o maranhense”. Nesse semestre, o programa vai beneficiar o esporte, mas a partir do próximo ano a iniciativa também vai incentivar a culltura.
Com a campanha o Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, ingressos gratuitos para partidas de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluso no preço das mercadorias.
A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Claudio Trichão; de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; Comunicação, Sérgio Macêdo; Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Direitos Humanos, Luisa Oliveira; Cultura, Luís Bulcão; presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; deputados estaduais; dirigentes de Clubes de Futebol, representantes do comércio e do Sebrae; além de torcedores e outros convidados.
O secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, explica que a mudança de comportamento do consumidor e a conscientização do lojista, sobre os valores devidos de ICMS ao Estado será fundamental para o programa. “O grande ganho da população com o Viva Nota é a educação e a cidadania fiscal, pois no momento que ele solicita a nota, faz com que o imposto ele paga quando compra a mercadoria seja recolhido pelos contribuintes. A receita que vai para o estado, retorna ao cidadão como benefícios em obras, estradas, saúde”.
Raul Mendonça Filho, coordenador do Viva Nota, informou alguns benefícios do programa. “O cidadão terá a devolução de parte do imposto que ele pagou naquela aquisição. Além disso, a cada R$ 100 reais ele adquire um cupom para ganhar prêmios em dinheiro, e ainda, o cidadão vai ganhar bônus para trocar em ingressos de partidas futebol, isso vale a partir do dia sete de setembro”, contou Cadastro
O cidadão deve entrar no http://vivanota.sefaz.ma.gov.br/, onde cadastra o CPF e poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar seus ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.
O Consumidor poderá denunciar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quando o lojista se recusar a emitir a nota ou cupom fiscal, ou quando não identificar no site do Viva Nota, a nota fiscal de suas compras, caso o comerciante não a tenha informado na declaração- DIEF.
Confira o cronograma dos segmentos alcançados pela campanha
Setembro/2011
Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e similares, Roupas, Calçados e Acessórios, Jogos eletrônicos, Equipamentos de Informática e softwares.
Outubro/2011
Móveis, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Materiais Elétricos e de Construção, produtos Alimentícios, produtos para Casa e escritório.
Novembro/2011
Artigos Esportivos, Óptica, jóias e relojoarias e serviços Fotográficos.
Dezembro/2011
Automóveis, Motocicletas, Barcos, Combustíveis e outros.
Informações: GOV-MA
se por acaso um determinado estabelecimento nao puder emitir a nota fiscal (nao ter recursos de emitir,ou seja, uma maquina pra imprimir a nota) o q eu devo fazer ? tanbem quero saber se o programa ja esta valendo…
Aline, já está valendo sim. Você só precisa cadastrar-se no site do programa e a cada compra pedir sua nota fiscal no número do seu cpf. Qaunto ao outro questionamento, todo estabelecimento deve fornecer nota fiscal, caso contrário denuncie o caso à Secretaria da Receita.
esse programa veio na hora certa, com certeza vai trazer o torcedor de volta ao estadio,e teremos grandes publicos nos jogos… o governo do maranhâo esta de parabens.
como na minha cidade não tem esses jogos e uma cidade muito parada em que vou usar meus cupons?
Agora que fiz o cadastramento no site, preciso cadastrar também as notas fiscais que recebo ou é automático? Como funciona o sistema?
É automático, de acordo com inofrmações da Secretaria de Fazenda. Apenas guarde suas notas para trocar, caso queira, por ingressos para assistir jorgos de futebol. Sempre que comprar peça a nota e dê seu o número do seu CPF para que a nota saia no seu nome.
ja cadrastrei o meu cpf quero ganhar meu dindin para gastar mais, eu quero saber se tem que cadrasta em todas compra
QUAL E O SITE
http://vivanota.sefaz.ma.gov.br/
Quando será o sorteio?
tira minha duvida , o estabelecimento cadatrou na hora meu cpf na minha nota , mais e como vou concorrer ao sorteio nao entendi ! é só cadatrar o cpf e ja ta concorrendo?
quero saber se sou eu o benefiado ou e o clube de futebol
Boa noite! como saber se estou participando do sorteio pois ainda não recebir os meus 05 cupons.
atenciosamente Auricelia
Como posso saber a quantidade de pontos que tenho ?
como faço para mim cadastrar no programa
por que que quando eu digito o número do meu cpf só fica carregando. Como vou saber se já estou cadastrada?
Gostaria de saber por que eu nao consigo cadastrar meu CPF. Fica carregando e nao conclui. Alguem pode me informar?????
meu esposo foi sorteado no viva nota com o premio de 25,00 mas nao sabemos onde receber esse premio alguem pode me dizer????por favor..
boa tarde, como faço para saber se estou participando dos sorteiros!!!!!!!!!!!!!
boa tarde…….como faço para saber se estou participando!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
quero saber se já estou participando dos sorteio do viva nota ou o que devo faz
depois de fazer a compra.
Após fazer seu cadastro no site do Viva Nota, você deve acompanhar o sorteio e conferir no site do Viva Nota se você ganhou o prêmio. Quando fores fazer alguma compra, peça para o atendente cadastrar seu CPF no ato da compra, para que você tenha mais chances de ganhar o prêmio.
quero saber como eliminar um cadastro que foi feito errado uma jovem cadastrou o meu esposo duas vezes. primeira cadastro ela colocou por engano o CPF da minha filha quando enviou percebeu que estava errado, quando tento arrumar não deu então tentou cadastrar outra vez com o CPF correto e conseguiu só que ele ficou com dois cadastros com CPF diferentes.já tentei arrumar mais não conseguir,quem devo procurar?
As informações estão todas neste site http://vivanota.sefaz.ma.gov.br/
sou cadastrada no viva nota ,e sempre que compro pesso minha nota fiscal .porque que meus cumpons nao estao aparecendo no programa ?
Bom dia,vou ao mercado quase todo dia e a caixa já pede meu CPF,pois tenho cadastro,mais não apareceu nada até hoje ,eu aceitei como foi pedido e o único que apareceu fou a do ano passado e até agora nada,entro no site para ver e nada consta,o que fazer.
Como fazer pra registra o meus cupons, eu não estou consigno? o que eu faz?
gostaria de saber se o valor do icms e devolvido para o consumidor e em forma de dinheiro ou como e .Se for em forma de dinheiro como faço para receber
gostaria de saber como faço para lançar o valor da nota fiscal, no portal viva nota pois toda vez que vou lançar falta a razão social,gostaria de saber como faço, pois tenho algumas notas atrasadas.
quero saber quando e que sai esse dinheiro do icms como ele e devorvido pra gente. quero tambem saber como faço pra ver a lista de todos os ganhadores.
como resgato o premio caso seja sorteado?
quero saber se as compras feitas antes do cadastro, estao valendo e se nao , se eu posso ainda cadastrar??????
gosta ria de saber como participar??????????
gostaria de saber como me cdastrar no progama???????/
gostaria de receber minha senha
QUERO RECEBER MINHA SENHA
Eu nunca ganhei nada eu ja estou cansada de pedir a nota eu nuca recebir nem o imposto.
como fazer para ajeitar email, no viva nota? rayhan-show@hotmail.com, certo rayhan_show@hotmail.com, errado. foi um ex: para ajeitar o certo : obrigado[a] espero essa resposta.