Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (27), a I reunião do Conselho de Gestão de Políticas Públicas de Governo (Congep) do exercício de 2012, que discutiu o Plano de Segurança Pública do estado e as estratégias de organização da Defesa Civil diante as enchentes que assolam o Maranhão durante o período chuvoso.
A reunião, que aconteceu no Palácio Henrique de La Roque, foi presidida pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira, e contou com a presença dos secretários de Estado de Segurança Pública, Aluízio Mendes, de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, de Programas Especiais, João Alberto, da Cultura, Luís Bulcão, de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, além do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Marcos Sousa Paiva, entre outras autoridades.
A reunião do Congep teve com principal expositor o secretário Aluízio Mendes, que fez um demonstrativo dos principais avanços obtidos pelo Governo do Estado na área da segurança pública entre os anos 2009 -2011, e apresentou as principais políticas a serem implementadas ainda este ano para o segmento.
“O objetivo da reunião é traçar um panorama da situação da segurança no estado do Maranhão e, a partir de dados oficiais, mostrar de maneira fundamentada que o estado vive uma situação muito cômoda em detrimento da realidade nacional, sobretudo a da região Nordeste, no que diz respeito à violência, fenômeno que vem crescendo em todo o Brasil, e no Maranhão mantém índices muito aceitáveis, dentro da média nacional; além de apresentar projetos da Secretaria de Segurança Pública para o biênio 2012-2013”, detalhou o secretário Aluízio Mendes.
Segurança Pública
O estudo com os indicadores criminais elaborado pelo secretário Aluízio Mendes, apresentou dados que apontam uma redução significativa nos índices de tráfico de entorpecentes, lesão corporal, roubo a pessoa, furto (que no ano passado apresentou redução de mais de 150% em relação a 2009), e assaltos a banco no ano de 2011 em comparação a 2009. “Em 2009, por exemplo, foram registrados 17 assaltos a banco com a prisão de 4 quadrilhas envolvidas. Em 2010 e 2011, o número de assaltos a banco caiu para 5, sendo que todas as quadrilhas envolvidas foram presas e sentenciadas, e o número de assaltos em 2011 só não apresentou redução devido a greve da polícia militar, quando, somente neste período, aconteceram três assaltos a bancos no estado”, afirmou o secretário.
Dentre os projetos elaborados pela SSP-MA para serem implantados ainda este ano, Aluízio Mendes destacou a reestruturação do Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança) e a instalação das Unidades de Segurança Comunitária (USC), unidades que tem como paradigma as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) adotadas nas favelas do Rio de Janeiro.
“Para este ano nós temos o orçamento mais arrojado para o setor da história das políticas de segurança implementadas no Maranhão. Nós temos uma emenda de bancada federal da ordem de R$ 30 milhões, e isto vai possibilitar a aquisição de equipamentos, viaturas e facilitar todo o reaparelhamento do sistema de segurança pública do estado”, assinalou Aluízio Mendes. Mas o secretário pontuou ainda. “Os dados apresentados aqui mostram que o estado precisa urgentemente trabalhar na recomplementação do nosso efetivo, que aparece como o nosso maior problema estrutural há anos. Só para se ter uma ideia, o Maranhão apresenta a média de 1 policial para mais de 800 habitantes, quando a recomendação da ONU é de 1 policial/300 habitantes”.
Reestruturação do Ciops e Unidades de Segurança Comunitária
A política de reestruturação do Ciops inclui a utilização de um sistema integrado de segurança que utilizará vídeo monitoramento modernizado combinado com um novo sistema de rádio despacho policial e uma central de tele atendimento, por meio de uma rede de fibra ótica já disponível no estado.
“Utilizaremos sistema de vídeo monitoramento em toda a região metropolitana de São Luís. Serão usadas câmeras em formato HDTV – de alta definição e com mobilidade de 360° -, que devem ser instaladas nos limites e nas principais avenidas da capital, e em bairros que estatisticamente apresentam os maiores índices de violência na cidade”, explicou Aluízio.
A instalação das Unidades de Segurança Comunitária (USG’s) é outra política que deve ser introduzida ainda este ano dentro do Plano de Segurança do Estado. As USG’s serão prédios da Policia Militar instalados dentro de áreas consideradas de risco, que visam criar uma relação pacífica entre polícia e comunidade. As duas primeiras unidades já estão em processo de licitação e serão instaladas nos bairros do Coroadinho e da Vila Luizão. As unidades contaram com sala de sistema de vídeo monitoramento, e auditório para realização de cursos, oficinas e palestras para a população.
Enchentes
Outro tema debatido na ocasião foi a questão das enchentes que afligem o estado durante o período chuvoso. Sobre esse assunto, o comandante geral do CBMMA, coronel Marcos Paiva, comentou. “Estamos nos preparando desde o ano passado, um trabalho conjunto entre o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e os representantes dos conselhos municipais. Observando as previsões meteorológicas, existe uma grande possibilidade das águas dos rios passarem do nível normal este ano, especialmente no noroeste do estado, a região da baixada maranhense. Estamos aqui hoje para apresentar nosso plano de ação e pedir o apoio dos órgãos públicos para minimizar os efeitos das enchentes no estado”, apontou o comandante, que informou ainda que na segunda-feira (30) haverá uma reunião organizada pela Defesa Civil de preparação para o período de anormalidade.
O vice-governador Washington Luiz falou da importância da reunião. “As reuniões do Conseg são de extrema importância para a elaboração e discussão das políticas estaduais a serem implementadas. O evento é estratégico porque apresenta resultados obtidos e as possíveis metas que devem ser adotadas”, finalizou.
