Antes de mais nada, quero informar que estou deixando uma boa temporada de silêncio jornalístico, para meter a minha colher furada em um assunto de repercussão nacional: a decisão do glorioso TRE do Maranhão, no caso dos fichas limpas ou fichas sujas, o que em algum momento pode ser a mesma coisa.

A lei, de iniciativa popular, apareceu, assim, em cima da hora, como se fosse solução de todos os problemas da política brasileira. Eu, cá com meus botões, tenho desconfiança de tudo que é milagroso e espetacular, a começar que o fato de legalmente o sujeito não estar catalogado como ficha suja, não é segurança de que seja, realmente, um ficha limpa. Muitos que teoricamente são ficha limpa, o são por despreparo da justiça, leniência dos agentes públicos e, muito especialmente, pelo conluio e interferência do poder político e econômico.

A lei é nova, muito nova e, naturalmente, todos os profissionais da ciência do Direito estão estudando suas filigranas e entrelinhas. Isso, ao contrário da histeria de muitos, não é nada contra a lei, mas a favor do cidadão. Ai de nós, repito, ai de nós, se a interpretação das leis se desse simplesmente ao nível da imprensa e de muitos somente bem intencionados. Às vezes, são dos mal intencionados que nascem as grandes verdades jurídicas que beneficiarão toda comunidade.

Para a boa vontade e inocência de muitos e a malandragem e hipocrisia de tantos está uma festa. Os argumentos são múltiplos, passando pelos bons, pelos absurdos e pelos inconfessáveis. Vejamos:
A lei dos fichas limpas é incontestável e perfeita. Mentira. Todas as leis podem ser contestadas, dentro do arcabouço jurídico da integração do sistema de leis do país. Tudo o que não se integrar ou não é válido ou não é recepcionado, o que no fundo significa o mesmo. Quanto à perfeição, a lei é criação humana e isso explica esse questionamento.

A lei tem aplicação imediata. Devagar. Há entendimento para tudo e eu, especificamente, estendo que essa lei não se aplica para esse pleito, entretanto existem os tribunais superiores para pacificar essa questão e creio que será pacificada.

Todos os deslizes pretéritos são alcançados pela lei da ficha limpa da mesma forma. Mentira. Assim como na Medicina não há doença e sim doentes, no Direito cada caso é um caso e não há dois casos iguais. Há semelhança. O caso do Cunha Lima, por exemplo, não é igual ao caso do Jackson Lago, até porque Cunha é Cunha e Jackson é Jackson.

Finalmente a decisão do TRE. Foi de tal modo avassaladora que do jornal de bairro ou rádiocomunitária, até a potente rede Globo, todos se interessaram.

Um dos argumentos mais ouvidos foi que o TRE do Maranhão contrariava o TSE. Mentira. Primeiro a dupla jurisdição do Direito não pode ser confundida com subordinação. O TRE do Maranhão é independente para decidir de acordo com a vontade soberana de seus membros. Pronto!

Ademais, nem jurisprudência pacífica há quanto a essa lei, porque o tempo ainda não permitiu, quanto mais, por exemplo, uma súmula vinculante.

Assim, o nosso TRE mostrou coragem, pelo menos, ao decidir soberano, ainda que isso tenha desagradado a A, B ou C.

O TSE pode concordar ou não. Esse fato não altera em nada o nosso Tribunal. É nada mais que um fato corriqueiro no campo do Direito, no qual a decisão de um tribunal pode ser confirmada ou negada em outra instância.

Finalmente, a peça jornalística da lavra do Jabour foi absolutamente bem escrita e posso até concordar com suas motivações, mas há tantas e profundas diferenças entre o Maranhão e o Afeganistão, o que torna a bela crônica pelo menos injusta: com os maranhenses.

E eu sou um maranhense, como a maioria, de ficha limpa.

Está se aproximando as eleições de 2010 e há material para todos os tipos de análise, como a ordem do dia é o ranking de candidatos e a dança dos partidos, inicio, mesmo sendo um dos participantes, uma análise jornalística do pleito e seus desdobramentos.

Como há um frenesi em torno do deputado Flavio Dino, creio ser de bom alvitre analisá-lo e, evidente, essa não será a única oportunidade, pois certamente haverá assuntos e motivos para fazê-lo em outras vezes.

De cara, o fato de ser parlamentar federal dá ao jovem deputado alguma relevância, acentuando-se o seu preparo jurídico e o fato de ser um típico representante dos segmentos abastados de nossa paupérrima província.

Não conheceu, decerto, na integridade de sua jovem vida, o que significa pobreza, dificuldade, desencanto e desânimo. Ter vitórias, ser vitorioso, adulado e outras coisas semelhantes foram sempre o cardápio que incensou a existência do primado e mimado Dino.

As suas relações genéticas, inclusive, se fosse caso de doação de órgãos, seria mais compatível doar um rim ao Fernando Sarney, que ao Domingos Dutra e entenda-se, por favor, esse parágrafo, como simples comparação.

Mas o vírus da política alcançou o então magistrado. Foi uma tremenda decisão, creio. Mas a decisão não foi portentosa, apoteótica e incomparável porque teve um viés que, tenho certeza, o deputado Dino gostaria de apagar de sua biografia (quase todos têm algo que não repetiriam na vida).

A eleição inicial do Dino se deu ás custas das mesmas práticas que um magistrado ou ex deveriam combater: a fraude eleitoral, segundo o TRE do Maranhão e TSE, do ex-governador José Reinaldo, padrinho de batismo da primeira eleição e, agora, apropriando-se para crismá-lo ou confirmá-lo como candidato a governador.

A diferença entre a primeira eleição e a próxima não é o apadrinhamento, pois o Zé Reinaldo é o mesmo. A diferença é que o Zé Reinaldo de agora não é o mesmo de outrora. Agora temos um Zé sem tantas e tantas coisas, em que se destaca a falta de poder, que pode ser entendido como falta de convênios. O deputado Dino conhece como ninguém a força dos convênios!

A eleição de prefeito de São Luís foi boa politicamente para o Dino, pois teve surpreendente performance e, por outro lado, fê-lo conhecer de perto a força e o tacape do PDT governista.
As pancadas só não doeram mais pelo fato de ter, ao lado do corpo, o acolchoado da proteção sarneisista. Querendo ou não, desgostoso ou não, Dino foi apoiado pelo sarneisismo na eleição municipal de São Luís e, para ser coerente, deveria reconhecer que uma fatia dos seus votos veio da tal oligarquia que agora tenta abjetar.

A eleição de 2010 será, provavelmente, a primeira eleição real do Dino. Eleição de fato. Sem os cofres dos Leões, sem o anteparo espiritual do Sarney e, muito provavelmente, sem as benesses do lulado/dilmado.

Para quem, na eleição passada, apresentou Lula e Dilma mais que a sua própria imagem, nos programas eleitorais, agora sem Dilma e sem Lula, quem sabe, não será o primeiro menor abandonado da política brasileira.

Pelo sim, pelo não, a imprensa sarneisista está afirmando que Dino terminará optando pelo senado. Dino desmente, sem tanta convicção. Está, nas palavras do dramaturgo inglês, entre o ser e o não ser. Será alguma coisa, certamente. A depender dos meus desejos, concorrerá ao governo. Pode acrescentar alguma dose de emoção!

      Há vários dias a imprensa sarneisista fez e faz festa com a doação de uma passagem, em meu nome, em um dos dias do julgamento do processo de cassação do ex-governador Jackson Lago.

Por mais incrível que pareça, soa meritório que a doação de uma passagem aérea para um cidadão maranhense cause tamanho frenesi.  Evidentemente, isso não se deve à passagem, mas ao valor moral do cidadão que a recebeu, que não tendo nenhum passivo ético ou penal, alguns honoráveis canalhas tentam colocá-lo na vala comum em que jazem trupes sem fim de honoráveis bandidos. Entretanto concordo: foi uma tolice aceitar a tal passagem.

A questão principal, porém, é outra. Uns poucos honoráveis canalhas da imprensa, incomodados por motivos hormonais ou de gênero, têm tentado, de maneira marginal e diabólica, desmoralizar a minha postulação, quando do episódio do processo de cassação do ex-governador Jackson Lago.

A minha petição, conforme expliquei e pode ser lida por quem quiser, pedia a ANULAÇÃO DO PLEITO E NOVAS ELEIÇÕES. A maior parte do governo Jackson Lago, incluindo o próprio, não desejava o êxito do meu pedido, afinal, todas as postulações jurídicas do ex-governador eram no sentido de apresentar a lisura do pleito e, em conseqüência, a manutenção do seu mandato.

Alguns dos seus aliados, bem poucos se diga, entendiam que, dos males, o menor seria nova eleição. À moda de que para o perdido, todo caminho leva ao céu, entenderam que, entre a senhora Roseana assumir e haver novas eleições, o melhor seriam novas eleições. É a razão da tal passagem.

Muitos e muitos milhares de maranhenses já ganharam passagens de órgãos públicos e não fui o primeiro, como também não serei o último.  Reiterando o dito no segundo parágrafo, muito me arrependo de tê-la aceito e se fosse possível, restituiria em espécie ao governo do Maranhão, até porque, em minha vida, conheço o Brasil inteiro e boa parte do mundo sem ajuda oficial, com o fruto do meu trabalho, fato que muitos poucos desse governo e dos anteriores podem afirmar.

Entretanto resta-me um grande consolo. Caso a minha petição tivesse tido a vitória pretendida, teria sido a passagem aérea mais bem paga da história da humanidade e o Maranhão inteiro construiria obeliscos em meu favor: teríamos, pelo voto, impedido o retorno daqueles que o jornalista Palmério Doria denomina, muito apropriadamente, como HONORÁVEIS BANDIDOS.

 Tive tudo para ser avesso ao futebol. A Assembléia de Deus, nos meus tempos de criança, não só abominava esse esporte como todos os outros, e eliminava inclemente a todos que ousassem praticá-lo. Um pastor, no alto da intransigência e ignorância, pregou essa preciosidade: “irmãos, futebol não é de Deus, “fute” é o diabo e “bol” é bola, assim, futebol é diabo-bola”. Ouviram-se glórias a Deus e aleluias.

Como bem cedo, em minha vida, já tinha lido a Bíblia e, mesmo criança, entendi que não havia, no texto sagrado, nada contra o futebol, nunca fui na onda da ignorância e intransigência e jogava a minha bolinha, escondido decerto, mas jogava.

Por influência de meu irmão mais velho e pela ondas do rádio, tornei-me, boliviano e flamenguista.

Aos 14 anos cheguei a São Luís e a paixão pela Bolívia querida só aumentou. Não perdia um jogo no Nhozinho Santos e era uma verdadeira ginástica aos domingos: assistir o jogo e chegar sete e meia da noite ao culto, já que era músico e regente do coral da igreja. Conseguia.

Ao passar no vestibular de Medicina e tornar-me professor do CIPE, do meu saudoso amigo Marcus Venícius, além de torcedor, tornei-me sócio proprietário e membro do Conselho Fiscal, na gestão do Marcus. Aí, além de torcer, contribuía financeiramente com o clube. O nosso goleador Cabecinha (os mais velhos lembram-se muito bem), sem saber patavina de Biologia, participou de muitas das minhas aulas, sob forma de bicho.

Quando voltei da Residência Medica, o futebol maranhense começava o seu declínio, principalmente pela politização partidária, ou melhor, por políticos, muitas vezes alheios à história dos clubes, tentarem fazer dos mesmos trampolins eleitorais. O resultado não se fez esperar, acrescentando-se a mumificação do comando da federação, na figura do senhor Alberto Ferreira, que teve professor para tudo, exceto para fazer do futebol do Maranhão um futebol pelo menos comum.

Por essas safadezas, como eu, há muitos milhares de maranhense que abandonaram os estádios. Tenho, às vezes, um sentimento de culpa de consciência: meus filhos não torcem por nenhum clube do Maranhão.

Já tive vontade de, vencer minha indignação, e voltar a ativa como torcedor. Já pensei, inclusive, de mudar de rota e ajudar ao Moto ou MAC.  Mas como uma ducha gelada em paciente com febre, vejo o sofrido futebol maranhense ser notícia internacional, da pior de todas as formas: EXEMPLO DE SACANAGEM PURA E SIMPLES!!!

Para piorar, a suspeita é que não se tratou de um caso único, pois tanto o Moto, como o Viana usaram dos mesmos espúrios artifícios: SACANAGEM DUPLA!

Em toda minha vida de jornalista, mais de vinte anos, nunca tinha usado em um texto a palavra “sacanagem”, dessa vez uso-a para evitar vernáculo pior, tamanha a minha indignação.

Entendo que nesse futebol do Maranhão existem algumas pessoas sérias, a exemplo dos amigos Petrônio e Itamar, mas é evidente que a estrutura futebolística do Maranhão está definitiva e irremediavelmente corroída e corrompida. Não é possível remendos.

Como no passado, na arena convivem torcida e animais. A diferença é que o Coliseu tinha leões e, por nossos estádios convivemos com Mus musculus, Rattus novegicus e Rattus rattus.

Espero que os ratos não se sintam ofendidos!

METROPOLIZAR SEM CONVERSA FIADA

João Melo e Sousa Bentiví *

Nos últimos dias acirraram-se as discussões sobre a metropolização da Grande São Luís e uma parte da imprensa, clara ou veladamente, reverberando discursos de matiz claramente eleitoral, coloca o prefeito de São Luís, senão como vilão, pelo menos como entrave do processo.

Os encontros ditos de trabalho capitaneados pelo prefeito de São José de Ribamar não deixam dúvida, na ótica dos prefeitos que se reúnem e de grandes setores da imprensa, os prefeitos da ilha estão divididos em dois grupos: responsáveis e irresponsáveis com a metropolização.

Pela relevância do assunto, essa matéria pretende ser, além de partidariamente imparcial, também um início de leitura do problema e, quem sabe, acrescentar elementos novos à discussão, desejando que possíveis críticas sejam, também, eminentemente impessoais.

Tenho dito que a criação da cidade foi um dos momentos mais brilhantes da mente humana. A cidade, esse elemento vivo, febril, pujante facilitou a convivência humana e resolução de problemas que pareciam insolúveis. Mas outros problemas apareceram e alguns deles deixaram de se circunscrever aos limites territoriais da urbi e adentraram em outros. Por serem comuns e escaparem das soluções isoladas, a mesma mente humana que criou a cidade, também criou a metropolização. É fenômeno mundial.

No Brasil, o fenômeno se iniciou nos anos 50, quando as nove cidades mais populosas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Curitiba, Porto Alegre e Belém – possuíam 18% da população brasileira, em 1970, 25%, em 95, 31% e hoje, com certeza, esses grandes conglomerados urbanos chegam a 1/3 da população brasileira.

A primeira região metropolitana foi o Rio de Janeiro, criada pela Lei Complementar Federal 14, de 08/07/73. Agora temos legalmente 26 regiões metropolitanas e 413 municípios metropolitanos. Em todos esses, os problemas são mais ou menos os mesmos: solo urbano, segurança, limpeza, transporte, habitação, educação, saúde, lazer e conurbação. O novo ordenamento jurídico brasileiro recepcionou a metropolização.

No Maranhão, a idéia de metropolização se iniciou com a aprovação da Nova Carta Constitucional do Estado, em 1989, regulamentada em 1997, sendo essa regulamentação modificada em 2003, salvo engano, com a introdução de Alcântara no conglomerado da Grande São Luís, constituída, assim, pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Mas não saiu do papel. Por quê? As razões extrapolam laudas, destacando-se falta de vontade política, desconhecimento, apatia da sociedade, desconfiança e, sobretudo, o medo dos gestores municipais de perderem poder com a metropolização. Em resumo, se a sociedade não se mobiliza, os vereadores não se motivam e os prefeitos não desejam, é impossível qualquer processo de metropolização.

De repente o assunto metropolização ganhou letras e importância e o noticiário, culposa ou dolosamente, tentou mostrar as seguintes verdades: a) a liderança do processo estava com o prefeito de São José de Ribamar, Luiz Fernando; b) o prefeito de São Luís, João Castelo era, pelo menos, pouco interessado; c) que a região metropolitana seria muito maior que a previsão legal e englobaria, além dos citados, os municípios do Munin, os da BR 135 e os do Vale do Mearim e baixada do Maranhão, em resumo, mais de 1/3 do estado. Cada ponto merece uma análise.

Como a metropolização da Grande São Luís não passa ainda de uma carta de intenções trazer Rosário, Bacabeiras e Santa Rita, por exemplo, nesse estágio que é, no máximo preliminar, determina, no melhor dos raciocínios, açodamento e em outra perspectiva, ação espuriamente eleitoreira, para não ser mais duro.                

O prefeito de São José de Ribamar, Luiz Fernando Silva é uma das figuras promissoras da política do Maranhão: jovem, inteligente e trabalhador e provável vice, em hipotética chapa governamental. Goza de minha admiração pessoal e familiar. Entretanto a sua inteligência deveria alertá-lo de que com o peso específico que tem, São Luís nunca estará a reboque do processo. As articulações do prefeito Luiz Fernando com os municípios da Bacia do Munin, por exemplo, mesmo que não seja essa a razão, parecem simples e pura provocação. Luiz Fernando poderá convencer até Imperatriz, mas sem a participação do município de São Luís, a metropolização da ilha jamais prosperará. Um fato, porém, é salutar: o prefeito João Castelo é entusiasta da metropolização.

Entretanto um grande passo poderá ser dado. É a oportunidade de se sair da teoria, da verbalização e do discurso para a prática, eficiência e efetividade. Basta querer! Vejamos.

Um dos entraves que sofre São Luís é o IBGE. Desde 1989, eu, Nonato Cassas, Evandro Bessa, Murilo Freitas, Murilo Félix, Basileu, Jayron Guimarães, finado Altair Rosas, entre outros, encabeçamos um movimento que visava provar ter São Luís um milhão de habitantes. Àquele tempo era uma desconfiança, vinte anos depois é um disparate e uma agressão desse incompetente IBGE, quando diz que só temos 997.000 mil pessoas.

Assim, por não se comprovar o quantum de um milhão de ludovicenses, São Luís é punida de maneira inclemente por não receber os recursos compatíveis com sua população real. Creio que esse fato pode ser o ponto inicial para se demonstrar claramente que metropolização não é falácia, discurso mal intencionado ou coisa similar. Vamos esclarecer.

Os quatro municípios de São Luís convivem com o fenômeno da conurbação: as cidades crescem além dos seus limites ou absorvem conglomerados de outros municípios limítrofes. As entidades públicas que deveriam ter resolvido esse problema – Governo do Estado, Assembléia Legislativa, prefeitos municipais, Câmaras, sociedade organizada e o IBGE, por desídia ou qualquer outro argumento nada fizeram de efetivo. A Assembléia Legislativa do Maranhão foi desmoralizada, ano passado, pelo chefe do IBGE, seu Guedelha, que fez pouco caso, não compareceu a nenhuma convocação e ficou tudo pelo dito não dito.

Abre-se, agora, uma oportunidade de ouro! É a hora de se respeitar o povo! É hora de se restabelecer a verdade, que o funesto IBGE solapa! É hora do Governo do Estado mostrar que respeita São Luís! É hora dos vereadores mostrarem a tão esquecida cara de defensores do povo! É hora dos prefeitos da ilha, que estão tão preocupados com Rosário e Bacabeiras se preocuparem com São Luís, enfim, é hora do prefeito Luiz Fernando, ludovicense de nascimento, mostrar que seu interesse por metropolização não é falacioso, vil e eleitoreiro, mas justo, sério e honesto.

Assim, basta que a Assembléia escolha uma só questão de conurbação, entre dezenas existentes, fixe os limites de maneira absolutamente legal, de forma que se acrescente 3.000 pessoas a São Luís e teríamos o tão sonhado milhão.

O fundo especial poderia ser o primeiro grande aporte de recurso para a metropolização, os prefeitos da ilha, principalmente o senhor Luiz Fernando comprovariam indelevelmente que o discurso da metropolização não era mal intencionado e, de cara, teríamos dado o primeiro grande passo de integração que essa Grande São Luís, que todos nós amamos, tanto necessita.

·        Medico, jornalista, advogado, cronista, músico e poeta.