09/03/2000
A volta midiática do aborto

De repente o aborto volta às telas e às discussões. A história, como sempre, é dramática e nunca se poderá dizer, a rigor, que houve um final feliz. No dizer da canção, deixa marcas, que não dá para apagar.

O resumo da tragédia: uma criança, com 9 anos, estuprada pelo padrasto, concebia gêmeos. O caso encaixa-se perfeitamente nas duas permissões da lei brasileira para o aborto legal, que foi feito. O que se seguiu é que merece essa análise.

O fato aborto nasceu com a humanidade, como depende de uma concepção anterior e como sou criacionista, do ponto de vista teórico, Eva, mãe de todos nós, poderia ter sido a primeira personagem do aborto. Sem nenhuma preciosidade científica, creio que não foi.

Os registros históricos mais antigos tratam do assunto e, na mais absoluta maioria, trilham pela não aprovação. O advento do progresso científico, nesses tempos modernos e atuais, em vez de trazer uma pacificação nos entendimentos, pelo contrário, acirrou o confronto.

Voltando ao caso em discussão, passaria despercebido como quase todos os abortamentos, principalmente os ilegais, na fosse a decisão do arcebispo de Pernambuco que, sem nenhuma possibilidade de legítima defesa ou contraditório, tascou a excomunhão no atacado: do operador da maca ao obstetra, todos contribuíram para o aborto. Todos inapelavelmente excomungados.

Digo inapelavelmente, porque a maioria, como eu, não tem essa intimidade toda com o direito canônico!

Essa pena é aquilo que no meu interior, Pedreiras – MA, se dizia como passar sebo em venta de gato. É uma pena sem a menor repercussão no mundo dos vivos e, acredito, também no dos mortos.

A última excomunhão no atacado de que tenho notícia foi a do ex-governador do Maranhão, Luiz Rocha, que foi excomungado, por questões relativas à reforma agrária, com a maior parte do seu secretariado, excetuando o doutor Edivaldo Holanda, então da Casa Civil, por ser pastor batista. Luiz Rocha viveu lépido e fagueiro, morreu de morte morrida e não consta que tenha dado bolas para a excomunhão.

O bispo pernambucano entrou em uma fria e quase em uma terrível solidão, não fossem os seus pares. Ongs, esquerdistóides, direitos humanos, bem intencionados e os inevitáveis oportunistas, todos, sem exceção, bordoaram a moleira episcopal.

Quase não se viu uma discussão de mérito e racional, de tal forma que o bispo se tornou um personagem mais abjeto que o próprio padrasto tarado, esse sim, um criminoso, ao qual nem cabe a presunção de inocência.

Mas aborto é assunto envolvente e não se perde a oportunidade de se trazer à baila. Do mesmo modo que o aquecimento global afeta a todos, o aborto, do ponto de vista social, médico, religioso ou legal não deixa ninguém fora da liça.

Como professor de Biodireito e Medicina Legal, questiono aos meus alunos o porquê da licitude de somente dois tipos de abortamento, ou por que esses não são proibidos como os outros. Em outras palavras, o concepto resultante de uma relação não consentida seria superior ou inferior a outro resultante de uma relação entre dois drogados, por exemplo, em uma noite qualquer, de maneira absolutamente irresponsável?

O arcebispo, por sua vez, jamais poderia ter entendimento diverso do que teve. Um príncipe da igreja que não defende as posições dogmáticas da igreja não seria digno. Foi.

Pode-se entender que houve um açodamento do religioso, inclusive, sabe-se que não fez nenhuma investigação prévia personalíssima dos sujeitos a serem excomungados, já que, por definição, proibir-se da comunhão só tem o valor de pena, para quem está e dá valor a ela. Nesse raciocínio, de maneira tácita, o Brasil possui muitos milhões de excomungados.

Caso nada reste, restará a coragem do bispo em se expor de maneira clara e sem nenhuma linha de dúvidas.

Sem querer defendê-lo, quero lembrar que as igrejas evangélicas tradicionais excomungam todo dia, na linguagem evangélica, o cidadão é cortado da comunhão. Nos meus tempos de criança e juventude, nas Assembléias de Deus, bastava o sujeito bater uma simples pelada e esse era um motivo necessário e suficiente para excomunhão. Sexo, então, jogava o pecador nas profundezas do inferno. Um dia contarei em detalhes muitas coisas, em um livro a se chamar Quando a intransigência se chama Jesus.

Entretanto, são raras as igrejas evangélicas que tratam a questão aborto com a profundidade que esse assunto requer. Nem se sabe ao certo, dentro dessa miríade de credos evangélicos, qual é, de fato, a posição teológica e científica predominante.

A igreja católica, concorde-se ou não, tem uma posição definida, que serve como balizamento para qualquer discussão. É contra.

Finalmente, quando tinha dúvidas de que havia oportunistas entrando na discussão, elas acabaram exatamente com a participação do nosso presidente Lula. De praxe, aproveitando uma solenidade popular, na conturbação de seus neurônios, cometeu mais um pênalti.

Disse, após quase uma câimbra na língua com a palavra padrasto, que na disputa entre medicina e a igreja católica, ficava com a medicina.

Algum assessor deveria ter orientado ao tagarela presidente que, nesses casos de abortamento, a medicina não briga com ninguém: é somente o meio científico e profissional para executar o ato determinado pela lei. O resto é palanque para Dilma. Uma pena!